Plano de Contingência para limpeza urbana poderá ser criado no estado

 Ainda são objetivos do plano a realização de campanhas de comunicação para prevenir a proliferação do coronavírus na gestão do lixo domiciliar e a continuidade da operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens e produtos durante a pandemia. O plano será elaborado pelo Governo do Estado do Rio, que poderá ofertar apoio técnico e financeiro para os municípios e os consórcios públicos, intermunicipais e interfederativos, multissetoriais ou setoriais de resíduos sólidos urbanos implantando a iniciativa também no interior fluminense. 

Os recursos para elaboração do plano deverão ser oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano Fecam e de outras orçamentárias, nos termos da legislação vigente. A medida deverá ser regulamentada pelo Executivo.

O projeto determina que as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis promovam a reorganização de produção e de práticas de trabalho para priorizar a a descontaminação dos catadores; a garantia de quarentena dos resíduos sólidos recicláveis e a realização da higienização dos resíduos que serão manipulados. A medida também prevê a oferta de equipamentos de proteção coletiva EPC e de proteção individual EPI pelos trabalhadores.

“Um estudo indicou que o nível de contaminação entre os trabalhadores da limpeza urbana era de % superior ao do nível médio da população. São essas as pessoas que lidam com os resíduos, com máscaras descartáveis, tudo aquilo que contém esse vírus”, explicou o deputado Carlos Minc PSB.